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Tag: Competência territorial CPC
Qual o objetivo da decisão de saneamento?
Sobre a competência absoluta e relativa assinale a alternativa correta
O que quer dizer julgo extinto o processo com resolução do mérito?
A contestação e reconvenção pode ser feita na mesma peça
Foro competente para ação de investigação de paternidade novo CPC
Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre?
Não será homologada sentença estrangeira que viole a ordem pública?
As mudanças ocorridas na divisão territorial da Europa após a Segunda Guerra mundial
Quais foram as consequências da Marcha para o Oeste ou a chamada expansão territorial estadunidense?
Qual relação se estabelece entre a Marcha para o Oeste e a expansão territorial estadunidense no século XIX?
Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?
Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?
Convenção Interamericana sobre Direito aplicável aos contratos internacionais
Quando pedir desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?
O que acontece se o autor não comparecer na audiência de instrução?
O que acontece se o autor não comparecer à audiência de conciliação
Pode haver estabilização de tutela cautelar em caráter antecedente?
Qual o foro é o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?
Quem tem competência para decretar a intervenção federal?
Quais decisões não admitem embargos de declaração?
É inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada exclusivamente?
Como se aplica o princípio da fungibilidade no direito processual do trabalho?
Qual o prazo para o exequente se manifestar?
Qual o recurso cabível em face da decisão que deferiu a antecipação de tutela?
Processo suspenso por recurso extraordinário com repercussão geral tema 1209
Serão oferecidos no prazo de 15 dias contados da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido?
Quais são as ações tipicamente possessórias e seus respectivos pressupostos?
O que caracteriza um bem de família em que situações ele perde a impenhorabilidade?
Quando uma entidade mudar uma política contábil voluntariamente ela aplicará a mudança retrospectivamente?
Qual a diferença entre competência e habilidade na educação infantil
Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.
É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?
Quem compete julgar os conflitos de competência entre tribunais superiores?
Considerando o processo histórico de desenvolvimento econômico e territorial brasileiro
Quais as ações admitidas no direito brasileiro para a defesa da posse?
Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?
Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de suas competências?
É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal Detran?
Qual o recurso cabível contra decisão que extingue cumprimento de sentença?
Quais são as principais características da formação territorial do Brasil?
Quais as atividades econômicas passaram a ser desenvolvidas no interior da colônia que contribuíram para a ocupação e expansão territorial?
Quais foram os fatores que influenciaram a expansão territorial do Brasil?
Como podemos classificar o Brasil em relação à extensão de sua área territorial e ao número de habitantes?
Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação
Juntada de documentos novos em sede de embargos de declaração
O que é um direito patrimonial disponível?
Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da arbitragem
Jeörg e günther praticam um crime em navio de bandeira alemã estando em mar territorial brasileiro
O que foi e como foi a expansão territorial romana durante a República?
Quais as principais consequências da expansão territorial para a história da República Romana?
Quais são os fatores que tornaram possível a expansão marítima comercial e territorial europeia nos séculos XV e XVI?
O que é tutela provisória antecedente?
O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta
Quais os requisitos para homologação de sentença estrangeira previstos no CPC fundamente?
Quais são as hipóteses de extinção da execução?
Qual foi o papel desempenhado pelos bandeirantes no processo de formação territorial do Brasil?
É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?
Quais mudanças trouxe a expansão territorial na sociedade e economia romana?
Quem foram os bandeirantes e como contribuíram para a expansão territorial do Brasil?
São requisitos da tutela provisória de urgência cautelar?
Quais foram as principais mudanças que ocorreram no território brasileiro?
Quais as são as características do Registro e da informação contábil?
Comente as principais características da regionalização do Brasil de acordo com o meio técnico
Sobre a competência absoluta e a competência relativa, é incorreto se afirmar que:
Qual o recurso cabível contra a decisão que rejeita liminarmente os embargos à ação monitória?
Qual o critério deve ser utilizado para determinar a competência para julgamento do crime de ocultação?
Qual a formação territorial atual dos Estados Unidos?
É competência do Congresso Nacional com a sanção do Presidente da República?
É o órgão do Poder Judiciário no Brasil que tem a competência para processar e julgar as causas nas primeira e segunda instâncias onde a União for parte interessada?
O que acontece se a parte autor não comparecer na audiência de instrução?
Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?
Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?
É possível a alteração do regime de bens nos casamentos realizados na vigência do Código Civil revogado?
É cabível contra decisão desfavorável ao réu não unânime em apelação recurso em sentido estrito e agravo em execução?
É possível que o tribunal reconheça de ofício eventual nulidade em prejuízo do réu mesmo que ela não tenha sido arguida no recurso interposto pela acusação?
Como se inicia o processo de execução de título executivo extrajudicial?
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios serviço postal?
É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?
Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?
Quem tem legitimidade para requerer o inventário marque a assertiva correta
Quanto ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é possível afirmar que?
Petição cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC
Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia líquida será necessário proceder sua liquidação?
Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?
O que é o fenómeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência?
É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?
É cabível ação rescisória no prazo de dois anos da decisão que estabiliza os feitos da tutela antecipada?
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2022
Como deve ser o procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?
O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente
São condições da ação interesse legitimidade e pedido juridicamente possível?
São garantias constitucionais do Ministério Público a unidade a indivisibilidade e a vitaliciedade
Qual a finalidade de regulamentação da contabilidade e os órgãos reguladores da contabilidade brasileira?
Quais são as principais demonstrações contábeis a partir da lei das Sociedades por Ações nº 11638 07?
Quais foram as alterações introduzidas na estrutura das demonstrações contábeis lei 11638 2007?
Quais são os critérios para a fixação de competência no Processo Penal?
Qual recurso contra decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença?
Quais são as características qualitativas fundamentais da informação contábil Assinale a resposta correta?
Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença Juizado Especial novo CPC
Porque a pecuária ou criação de gado foi importante na expansão territorial portuguesa no Brasil?
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